Política de Privacidade


A sua privacidade é importante para nós. É política do Abelhas Brasil respeitar a sua privacidade em relação a qualquer informação sua que possamos coletar no site Abelhas Brasil e no aplicativo Abelhas Brasil (Android), e outros produtos que possuímos e operamos.

1. Controlador e Encarregado (DPO)

O controlador dos dados pessoais tratados no site e no aplicativo é Leandro Santos, pessoa física, responsável pelo Abelhas Brasil. Ele também atua como encarregado pelo tratamento de dados pessoais (LGPD, art. 41). Para qualquer questão de privacidade, escreva para contato@abelhasbrasil.com.br.

2. Coleta de Informações

Solicitamos informações pessoais apenas quando realmente precisamos delas para lhe fornecer um serviço. Fazemo-lo por meios justos e legais, com o seu conhecimento e consentimento. Também informamos por que estamos coletando e como será usado.

Os dados coletados podem incluir, mas não se limitam a:

  • Nome completo, endereço de e-mail e telefone;
  • Localização exata (coordenadas de latitude e longitude) dos meliponários, das iscas de captura e dos locais cadastrados — informada por você ou capturada pelo GPS do aparelho ao cadastrar esses itens;
  • Fotos que você adiciona ao perfil, aos meliponários, colmeias, iscas, locais, tarefas e inspeções;
  • Registros de manejo: inspeções de colmeia e de isca, colheitas de mel, alimentações e tarefas;
  • Chamados de suporte abertos pelo aplicativo, com o conteúdo relatado.

3. Uso das Informações e Bases Legais

Apenas retemos as informações coletadas pelo tempo necessário para fornecer o serviço solicitado — enquanto sua conta existir, ou até que você peça a exclusão dela (veja a seção 9). Quando armazenamos dados, os protegemos dentro de meios comercialmente aceitáveis ​​para evitar perdas e roubos, bem como acesso, divulgação, cópia, uso ou modificação não autorizados.

As informações são utilizadas para:

  • Gerenciamento técnico das suas colmeias, meliponários, iscas e locais no site e no aplicativo;
  • Melhoria contínua das funcionalidades do sistema;
  • Suporte técnico e comunicação sobre atualizações do serviço.

Cada tratamento tem uma base legal da LGPD (art. 7º):

  • Execução de contrato (inciso V): nome, e-mail, telefone, senha (guardada criptografada), meliponários, colmeias, iscas, locais, fotos e registros de manejo, sem os quais a conta não funciona;
  • Consentimento (inciso I): localização do aparelho (GPS), câmera e notificações, concedidos nas permissões do aparelho e revogáveis a qualquer momento, e o aceite desta política no cadastro;
  • Legítimo interesse (inciso IX): registros de acesso e segurança, e melhoria do serviço;
  • Obrigação legal (inciso II): guarda dos registros de acesso à aplicação pelo prazo do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014, art. 15).

Uso das fotos pelo projeto (opcional). Se você marcar a opção no cadastro, ou ativá-la depois no seu perfil, o Abelhas Brasil poderá usar as fotos que você registrar no aplicativo (caixas, iscas e outros registros, exceto a foto de perfil) para ilustrar espécies no aplicativo e em material de divulgação. É um consentimento (inciso I), separado deste aceite: não marcar não afeta o uso do aplicativo. Você pode retirá-lo a qualquer momento no perfil; as fotos que já tiverem sido publicadas serão retiradas em até 90 dias.

Também registramos dados de uso e de acesso (como data do último acesso e registros técnicos do servidor) para segurança e funcionamento do serviço.

4. Permissões do Aplicativo

O aplicativo Android solicita as seguintes permissões do aparelho, sempre associadas a uma função específica:

  • Câmera: para fotografar meliponários, colmeias, iscas, locais e o seu perfil;
  • Localização: para preencher automaticamente as coordenadas ao cadastrar um meliponário, uma isca ou um local;
  • Notificações: para avisos do aplicativo, como uma transferência de colmeia recebida;
  • NFC: para ler e gravar etiquetas NFC usadas na identificação física de colmeias.

Nenhuma dessas permissões é usada para coletar dado fora da função descrita, e você pode negá-las nas configurações do aparelho — algumas funcionalidades específicas deixam de funcionar sem a permissão correspondente.

5. Compartilhamento de Dados e Serviços de Terceiros

Não compartilhamos informações de identificação pessoal publicamente ou com terceiros, exceto quando exigido por lei ou quando estritamente necessário para a prestação do serviço. O aplicativo utiliza os seguintes serviços de terceiros:

  • OpenStreetMap / Protomaps: para desenhar o mapa onde aparecem meliponários, iscas e locais; o aplicativo baixa os blocos do mapa dessas fontes, sem enviar seus dados de cadastro;
  • Google ML Kit (leitor de QR Code): para ler QR Codes diretamente no aparelho, processados localmente — a imagem da câmera não é enviada aos nossos servidores para essa função;
  • Provedores de hospedagem e de e-mail, para operar o site, a API e o envio de comunicações do serviço.

6. Cookies e Tecnologias Semelhantes

O site Abelhas Brasil utiliza cookies para melhorar a experiência do usuário, lembrando suas preferências e sessões de login. Você pode optar por desativar os cookies nas configurações do seu navegador, embora isso possa afetar algumas funcionalidades do site. O aplicativo usa um token de sessão local para manter você conectado, sem cookies de rastreamento de terceiros.

7. Seus Direitos (LGPD)

Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), você tem o direito de:

  • Confirmar a existência de tratamento de seus dados;
  • Acessar seus dados pessoais;
  • Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Solicitar a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
  • Solicitar a portabilidade dos dados;
  • Solicitar a eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
  • Ser informado sobre com quem compartilhamos seus dados;
  • Revogar o consentimento a qualquer momento.

Para exercer qualquer desses direitos, escreva para contato@abelhasbrasil.com.br pelo e-mail cadastrado na conta; respondemos em até 15 dias. Você pode corrigir nome e telefone no Perfil do aplicativo e excluir a conta e os dados como descrito na seção 9.

8. Compromisso do Usuário

O usuário se compromete a fazer uso adequado dos conteúdos e da informação que o Abelhas Brasil oferece no site e no aplicativo e com caráter enunciativo, mas não limitativo:

  • Não se envolver em atividades que sejam ilegais ou contrárias à boa fé a à ordem pública;
  • Não causar danos aos sistemas físicos e lógicos do Abelhas Brasil, de seus fornecedores ou terceiros.

9. Retenção e Exclusão de Dados

Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa. Você pode excluir sua conta e todos os dados pessoais associados a ela a qualquer momento, de duas formas:

  • Pelo aplicativo, na tela de Perfil, na opção "Excluir conta";
  • Pelo site, na página abelhasbrasil.com.br/excluir-conta, informando o e-mail e a senha da conta — útil para quem já desinstalou o aplicativo.

A exclusão é imediata e definitiva: removemos seu cadastro, meliponários, colmeias, iscas, locais, inspeções, tarefas, alimentações, colheitas, floradas e as fotos associadas a esses registros, além da sua assinatura, se houver. Chamados de suporte que você abriu são mantidos para nosso histórico de atendimento, mas deixam de ficar vinculados ao seu nome ou e-mail.

Se você quiser apagar só parte dos seus dados, mantendo a conta ativa, veja a página abelhasbrasil.com.br/exclusao-de-dados.

10. Dados de Menores

O Abelhas Brasil não é dirigido a menores de 18 anos e não coleta intencionalmente dados de crianças e adolescentes. Se você é responsável por um menor e identificar que ele criou uma conta, peça a exclusão pelo e-mail contato@abelhasbrasil.com.br.

11. Alterações nesta Política

Esta política vale desde abril de 2026; versão 2026-10-26, atualizada em 26 de outubro de 2026. Reservamo-nos o direito de atualizá-la para refletir mudanças em nossas práticas ou por razões operacionais, legais ou regulamentares. Mudanças relevantes serão comunicadas no aplicativo ou por e-mail, e a versão aceita por você no cadastro fica registrada.

Se você tiver alguma dúvida sobre como lidamos com dados do usuário e informações pessoais, entre em contato conosco através do e-mail: contato@abelhasbrasil.com.br.